Estados Unidos estão perto de acabar com a união estável
EUA estão perto de acabar com a união estável. O Tribunal Superior […]
O advogado na gestão de um problema
Acredito que todos os gestores se deparam, em algum momento, com problemas […]
Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS
A Receita Federal tem notificado contribuintes para informarem, em um prazo de […]
Não é devida comissão aos corretores cuja atuação levou à desistência da compra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Governo anuncia mudanças no eSocial
Mudanças no eSocial – Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho […]
Contrato inteligente pode ser a resposta para redução de custos
Por Cristhian Raphael. A tecnologia tem se expandido de forma rápida. Já […]
Hering vence disputa com a União sobre créditos presumidos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de […]
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação judicial
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução contra empresa em […]
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso – […]
Orientações sobre pensões alimentícias no exterior
Pensões alimentícias no exterior para si mesma ou para os seus filhos […]
Exoneração do fiador só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar […]