Mudanças na forma de regularizar contribuições sociais relativas à construção civil
Regulamenta as contribuições sociais Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela […]
Advogado polvo
Recentemente, a Netflix colocou no ar o filme sul-africano Professor Polvo, produzido […]
Novo regime de ICMS-ST em São Paulo
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o […]
ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei […]
Redução na penhora do faturamento de 30% para 10%
Redução na penhora do faturamento de 30% para 10% para empresa devedora […]
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a PJ não vinculada ao Reporto
STJ reafirma entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção de […]
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior – prazo termina hoje
Termina hoje, 5, às 18h, o prazo final para a entrega da […]
Gestão de patrimônio tem maior demanda devido à pandemia
A pandemia aumentou a demanda das famílias por serviços de gestão de […]
Ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e heranças no exterior
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir […]
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o […]