Plenário modula decisão sobre tributação de software
Tributação de software – Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal […]
Cuidados na hora de fazer o inventário
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes […]
TRF dá aval para defesa prévia em cobrança de tributos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São […]
Não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato de aluguel comercial
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar impenhorável imóvel de fiador […]
Quotas societárias – Tribunal nega pedido de anulação e retificação
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias. Decisão manteve […]
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos […]
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre […]
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, […]
Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de […]
São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa
Empresas inscritas na dívida ativa de São Paulo poderão negociar o pagamento […]
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com dívidas trabalhistas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de […]