Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, […]
Portaria fixa desconto de até 70% para pagar dívidas tributárias
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) […]
Fundo de reserva é essencial para empresas independentemente do porte
Fundo de reserva é uma reserva financeira obtida por meio de corte […]
Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Crise leva Fazenda Nacional a facilitar pagamento de dívidas
Contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa poderão aderir, a partir […]
Regime Jurídico Emergencial e Transitório: impactos nas relações contratuais
Entrou em vigor no dia 12 de junho de 2020 a Lei […]
Contribuinte vence disputa sobre créditos de PIS e Cofins
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede […]
Entenda como renegociar contratos em função da pandemia
Renegociar contratos talvez seja relevante para a sua empresa nesse momento de […]
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de 50% do valor pago por compra de imóvel
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou […]
Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?
O agronegócio é fundamental na economia brasileira e representa 21,4% do PIB […]
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS […]
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]