Governança em empresas familiares
A governança corporativa é um conjunto de práticas e políticas usadas para […]
Alteração de Regime de Bens na União Estável necessita de manifestação formal das partes
Em recente decisão, o Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões […]
Tribunal isenta associação de pagar ITCMD sobre doações recebidas contra Covid-19
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in […]
Pai solteiro de casal de gêmeos ganha salário maternidade, decide TRF-3
Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode […]
Companheira concorre igualmente com descendentes em caso de filiação híbrida
A Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para fixar que […]
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea […]
Estados Unidos estão perto de acabar com a união estável
EUA estão perto de acabar com a união estável. O Tribunal Superior […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Orientações sobre pensões alimentícias no exterior
Pensões alimentícias no exterior para si mesma ou para os seus filhos […]
TJPE aprova provimento que possibilita o Divórcio Impositivo
Foi aprovado no último dia 14, na Corte Especial do Tribunal de […]
Penhora de bem de família dado em garantia fiduciária é possível
Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado […]