Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
Cuidados na hora de fazer o inventário
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes […]
Quotas societárias – Tribunal nega pedido de anulação e retificação
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias. Decisão manteve […]
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre […]
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, […]
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com dívidas trabalhistas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de […]
Sócio doente incapaz – se não atrapalha não pode ser excluído da sociedade
O artigo 1.030 do Código Civil diz que a maioria dos membros […]
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
A existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime […]
Penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
O STJ negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam […]
Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Recuperação de grupo econômico – comprovação de funcionamento por mais de dois anos
Para pedir a recuperação de grupo econômico – recuperação judicial em litisconsórcio […]
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico […]