Reforma da lei do Imposto de Renda: possível tributação de dividendos
Desde a aprovação da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de […]
STF mantém ISS na sede do prestador de serviço
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei […]
Planejamento tributário e sua importância para os negócios
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações adotadas por […]
Decisão – garantia em caso de inidoneidade
O Lassori, representando um cliente do setor de transportes que foi autuado […]
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
Justiça estabelece que a administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa […]
Multa imposta pela RF em pedido de compensação tributária não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a […]
Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a alíquota do imposto […]
Receita Federal regulamenta a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, […]
Gol de letra: do futebol ao direito
Aproveitando o clima da Copa do Mundo, queria compartilhar uma história com […]
Entenda por que consultar um especialista é um diferencial importante para a constituição de holding rural
Tenho abordado o tema holding rural em meus artigos mais recentes, um […]
Benefícios da holding rural vão muito além dos ganhos financeiros
Hoje vou falar com mais detalhes sobre os benefícios de constituição da […]
Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência de […]