TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada
Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma […]
Emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas é constitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), […]
STF decide sobre terceirização irrestrita nesta quarta-feira (22)
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase […]
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que o fim da contribuição […]
Fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou no último dia 26 ao Supremo […]
Contribuição sindical – TST suspende liminar que obrigava recolhimento
Contribuição sindical. Nos primeiros dias de março – mês em que a […]
Home office: nova regulamentação já está em vigor
A reforma trabalhista que já está em vigor trouxe uma regulamentação específica […]