Relação de coordenação entre empresas e identidade de sócios não caracteriza grupo econômico
O escritório, tutelando os interesses de uma empresa de montagens, obteve decisão […]
Home office é destaque como solução no novo cenário
Com a pandemia do novo coronavírus, empresas precisaram se adaptar do dia […]
Não consigo pagar os fornecedores: o que fazer?
Por Juliana Assolari Desde o início da pandemia da Covid-19, devido ao […]
Irmãos não conseguem anular a venda do imóvel rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Contrato de locação comercial pós pandemia Covid-19: renegociação ou rescisão?
Artigo de Juliana Assolari Desde o início da pandemia do covid-19, devido […]
Advogados de plantão para assessorar empresas sobre impacto do Coronavírus (veja atualizações abaixo)
Atualizado até 18/03/2020, às 15h37 (veja mais atualizações abaixo) O presente informativo […]
Importação de mercadorias – SP divulga novas regras
São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da […]
Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição
Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a […]
Compartilhar informações de consumidores exige notificação prévia
Banco de dados que compartilhar informações de consumidores deve informá-los previamente acerca […]
Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados
Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de […]
Imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação […]