Como evitar riscos trabalhistas ao adotar um modelo híbrido de trabalho
O trabalho remoto se tornou muito mais comum desde a chegada da […]
Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa hoje
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) […]
LGPD nas relações de trabalho
Desde o dia 18 de setembro de 2020 está em vigor no […]
Fiagro beneficia produtores rurais?
Recentemente, o Valor Econômico veiculou reportagem sobre o primeiro Fiagro (Fundo de […]
Advogado polvo
A advocacia como parte da estratégia do negócio O escritório Lassori Advogados […]
Prazo de adesão para acordos de transação é prorrogado até 29/12
Foi prorrogado até o dia 29 de dezembro o prazo de adesão […]
Gestante pode seguir afastada durante o período de pandemia
Trabalhadora gestante pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo […]
ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior
O Supremo Tribunal Federal se manifestou contra o recurso apresentado pelo Estado […]
Adequação de contratos de trabalho à LGPD
Sanções administrativas entrarão em vigor em agosto: os contratos de trabalho da […]
Prefeitura de São Paulo oferece benefícios fiscais para quitação de dívidas
No dia 26 de maio, o Prefeito de São Paulo sancionou a […]
ICMS não integra a base de cálculo de PIS e Cofins
Modulação do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo […]
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
STJ entende que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações […]