Antecipar o planejamento sucessório pode ser preciso
Antecipar o planejamento sucessório pode ser preciso nesse momento. Diante de tantas […]
STF mantém contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário RE […]
Multa por atraso em declaração de tributos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou […]
Penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
O STJ negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam […]
Primeira fase do projeto de Reforma Tributária
O governo apresentou a primeira fase de seu projeto de Reforma Tributária, […]
Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, […]
Portaria fixa desconto de até 70% para pagar dívidas tributárias
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) […]