Plenário modula decisão sobre tributação de software
Tributação de software – Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal […]
TRF dá aval para defesa prévia em cobrança de tributos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São […]
Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de […]
São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa
Empresas inscritas na dívida ativa de São Paulo poderão negociar o pagamento […]
Multa por atraso em declaração de tributos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou […]
Primeira fase do projeto de Reforma Tributária
O governo apresentou a primeira fase de seu projeto de Reforma Tributária, […]
Portaria fixa desconto de até 70% para pagar dívidas tributárias
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) […]
Contribuinte vence disputa sobre créditos de PIS e Cofins
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede […]
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS […]
Importação de mercadorias – SP divulga novas regras
São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da […]
Imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação […]
Governo lança aplicativo que lista devedores da União
Qualquer cidadão pode consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de […]
