Plenário modula decisão sobre tributação de software
Tributação de software – Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal […]
TRF dá aval para defesa prévia em cobrança de tributos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São […]
Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de […]
Multa por atraso em declaração de tributos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou […]
Primeira fase do projeto de Reforma Tributária
O governo apresentou a primeira fase de seu projeto de Reforma Tributária, […]
Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Crise leva Fazenda Nacional a facilitar pagamento de dívidas
Contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa poderão aderir, a partir […]
Importação de mercadorias – SP divulga novas regras
São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da […]
Lei que afasta verba repassada por agência da base do PIS/Cofins
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base […]
STF define tese que criminaliza o não pagamento do ICMS
Por 7 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Abrir filial em estados diretamente na junta comercial da matriz, com taxa única
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de […]
Prazo para autorregulação de empresa quanto a IRRF termina no dia 30
Dia 30 de novembro é o prazo para autorregulação de empresa quanto a IRRF. […]